01 Março 2019
Keymer Ávila | @Keymer_Avila
Na ausência do povo como protagonista, coincidem atualmente na Venezuela tanto a direção opositora como a cúpula governante: ambos polos estão invisibilizando os setores populares. Aí reside parte da debilidade da oposição, que espera que os militares venezuelanos ou estrangeiros venham ao resgate. Porém, inclusive em momentos como esses é necessário manter a sanidade.
O artigo é de Keymer Ávila, criminologista venezuelano, publicado por Nueva Sociedad, 25-02-2019. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
A miniteca é um venezuelanismo com o qual se denomina, segundo o Dicionário da Real Academia, o “grupo de pessoas cujo trabalho consiste em amenizar uma festa com música gravada”, ou “o conjunto de aparatos de som, fitas, discos e luzes que utilizam os integrantes da miniteca”. Seria algo como uma discoteca itinerante, uma espécie de versão venezuelana dos sound systems jamaicanos. Na Venezuela dos anos 1980 e 1990, as guerras de minitecas foram muito populares nas festas de ruas, os DJs se desafiavam e competiam entre si pelas preferências musicais do público. Ganhavam os que tinham equipamentos sonoros mais potentes e faziam mais pessoas dançarem com os hits do momento.
Se algo caracteriza a política venezuelana do século XXI, é a propaganda e o espetáculo. Hugo Chávez era um grande comunicador; um dos seus legados para toda a classe política venezuelana é que política sem espetáculo não é política. Essa lógica chegou a níveis nos quais o que se diz e o como se diz são muito mais importantes que as ações políticas. O discurso e a postura em cena são o todo, o espetáculo se converte assim em política, a substitui. Porém a vida real continua, a precariedade cotidiana, o exercício ilimitado da força e o controle institucional se mantêm intactos.
Assim se vão construindo grandes sucessos, dias nos quais se levaram a cabo as mães de todas as batalhas: 10 de janeiro, 23 de janeiro, 23 de fevereiro, etc. A última data mágica, o 23F, se desenrolou no marco de um grande marketing publicitário, um apoteótico show na fronteira de Colômbia e Venezuela com reconhecidos artistas. O governo respondeu ao show com outro show e propaganda oficial, ainda que não tenha alcançado as mesmas magnitudes, alcance e qualidade. Alguns chegaram a qualificar essa competição pelo rating como “guerra de minitecas”. Tudo isso serve para colocar um véu a uma grande quantidade de coisas que não se veem nas telas de televisão e nem nas redes sociais.
Enquanto isso a guerra que as forças de segurança do Estado levam contra os bairros pobres da Venezuela segue em curso. A oposição, por sua parte, não encontra como quebrar o apoio militar que ainda possui o governo e celebra a deserção de cada soldado e policial humilde que passa de bando. E assim terminou o “Venezuela Aid Live”: se incendiaram caminhões com comida e remédios, houve entre quatro e 14 mortos no sul do país, onde as câmaras não chegaram, dezenas de feridos por armas e tudo parece uma cena requerida para solicitar uma intervenção militar no país, como confirmou depois o próprio Juan Guaidó. O pedido de intervenção se faz trending topics no twitter, a propaganda bélica alimentada por ambos bandos extremos triunfou. Assim, como para o amor e para a guerra, faltam os dois.
Para refrescar a memória
As discussões jurídicas nesse tempo também formam parte da propaganda. Durante os últimos três anos, a precária institucionalidade venezuelana parece ter se esfumaçado. O país está imerso em uma superposição de crise: econômica, política, social e institucional, que são anteriores às sanções do governo dos EUA.
É evidente a pouca clareza e coesão nas lideranças políticas, em especial desde a morte de Hugo Chávez, em 2013, que trouxe como consequência a diminuição da hegemonia do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), cuja expressão mais evidente foi sua derrota eleitoral de 6 de dezembro de 2015, quando depois de 18 anos, a oposição retomou o domínio do Poder Legislativo. Antes do triunfo eleitoral da oposição, a Assembleia Nacional (AN) – controlada pelo Poder Executivo – designou a novos magistrados no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) por meio de um procedimento que foi questionado tanto em sua forma como em seu conteúdo. Esses últimos dois fatos trouxeram uma série de desconhecimentos recíprocos entre os poderes Executivo e Legislativo que aprofundaram a crise política e institucional do país. Entre os sucessos mais relevantes se encontram: a desincorporação de deputados da AN, a declaração de desacato da AN por parte do TSJ e a declaração de “abandono do cargo” do presidente da república por parte da AN.
O governo aproveitou esse cenário convulso para levar a cabo acordos comerciais que comprometem a biodiversidade de quase 12% do território nacional e colocou a exploração mineira nas mãos de indústrias militares e estrangeiras. Por sua parte, o Poder Eleitoral fez praticamente inviável o referendo revocatório presidencial habilitado pela Constituição e postergou, sem datas, as eleições de governadores que correspondiam em dezembro de 2016.
Assim se chegou a março de 2017, quando o TSJ ditou as sentenças 155 e 156, nas quais se desconhece a AN e se outorga ao Executivo parte das suas competências, o qual foi questionado por diversos setores do país. A então procuradora-geral Luisa Ortega rechaçou publicamente a constitucionalidade dessas sentenças e apontou que constituíam uma quebra da ordem constitucional, posições críticas que mais à frente a obrigaram sair do país para não ser presa.
Toda essa situação gerou uma série de protestos e manifestações entre abril e julho de 2017, nas quais morreram 124 pessoas; em ao menos 21% desses casos houve responsabilidade das forças de segurança do Estado. Posteriormente se impôs uma ilegítima e inconstitucional Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Foi esse ente – autoproclamado por cima de todos os poderes constituídos – que convocou e organizou as questionadas eleições presidenciais de 20 de maio de 2019, fora dos lapsos e nas quais não houve participação real da oposição por carecer de garantias institucionais para isso (proibição de partidos políticos, opositores desabilitados ou presos, detenções arbitrárias). Inclusive o rival de Maduro nesse simulacro eleitoral, Henri Falcón, denunciou como fraudulento o processo. E para que recontar tudo isso?
Para compreender que o período presidencial que iniciou em 2014 legalmente venceu em 10 de janeiro de 2019, que com a ANC se deu uma espécie de autogolpe com o que o governo se apropriou sem limite algum de todas as instituições do Estado, exceto da AN. Não obstante, essa última se mantém sitiada nacionalmente desde qualquer ponto de vista. O autogolpe se estendeu com o simulacro das eleições presidenciais de 20 de maio. A esse exercício de fato por parte do governo, que fechou as vias institucionais e eleitorais para dirimir os conflitos, respondeu um setor da oposição com a autoproclamação do presidente da AN, o até então pouco conhecido Guaidó, como presidente da República, em 23 de janeiro de 2019. Enquanto a legitimidade como órgãos do Poder Público, a do Poder Executivo é a que se encontra sob maior questionamento.
Um governo autoritário e ilegítimo
O governo dilapidou o capital político que havia herdado de Chávez, levou o país a uma de suas mais severas crises e à escassez geral de alimentos e remédios, o que tem como correlato à aparição de enfermidades que se consideravam erradicadas como malária, difteria, sarampo, dengue, mal de Chagas, meningite, tétano e tuberculose. Uma inflação estimada em mais de 1.000.000%, semelhante à Alemanha de 1923 ou do Zimbábue da década de 2000; durante os últimos 12 anos a moeda perdeu 100 milhões de vezes seu valor. Entre 2014 e 2017 passou de uma porcentagem de pobreza por renda de 48,4% a 87%, a pobreza extrema cresceu de 23,6% a 61,2% e os não pobres passaram de 51,6% a 13%.
No último relatório anual do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), somente Síria, Líbia e Iêmen, três países com guerras prolongadas, perderam mais posições que a Venezuela no ranking, que retrocedeu 16 posições durante o período 2012-2017. A deterioração dos serviços públicos básicos como água, eletricidade, saúde, transporte e internet é cada vez maior. Aproximadamente 9% da população decidiu migrar. Venezuela padece uma taxa de homicídios de 62 por cada 100 mil habitantes; 26% dessas mortes são consequência da intervenção das forças de segurança do Estado. Se estima que ao menos 350 bilhões de dólares foram tirados do país por atos de corrupção.
Esses são alguns dos saldos que caracterizam o atual governo, porém que longe de enfraquecê-lo, o fortalecem, porque esse opera com uma lógica necropolítica: na medida em que se deterioram as condições materiais da vida, a vida mesma parece também perder seu valor e se exercem maiores e mais efetivos controles sobre a população. Quanto mais se acusa de autoritário e ditatorial, como gerador de terror, mais se degrada, porém esse é seu principal capital político: sua legitimidade não se encontra nos votos, nem na vontade popular, mas sim no exercício ilimitado do poder e da força. O medo é uma das suas principais ferramentas.
Uma oposição que somente olha para fora
Do outro lado temos uma oposição elitista, classista, que durante as últimas décadas foi, nos fatos, funcional ao governo e contribuiu torpemente para seu empoderamento progressivo. Em 2002 participou no golpe contra Chávez, em 2003 na greve petroleira, e com essas ações serviu na bandeja de prata ao governo o controle total sobre as Forças Armadas e sobre a principal empresa estatal do país: Petróleos de Venezuela (PDVSA).
Posteriormente, em 2005, a oposição decidiu não participar nas eleições legislativas e dessa maneira lhe presentou o Poder Legislativo a Chávez. Entre 1998 e 2005 poderia se falar de um governo assediado, com uma lógica de estado de exceção, que depois se estenderia gradualmente até a atualidade. Nesse processo, a oposição tem sua cota de responsabilidade. Depois dessa data, o governo teve plenos poderes e a oposição foi praticamente desmantelada, perseguida e empobrecida até sua quase inexistência. Porém a partir de 2015 a tática da oposição mudou: aproveitou o descontentamento contra o governo e obteve a vitória eleitoral mais importante em duas décadas de chavismo.
Ao começo de 2019, depois de vários golpes, a oposição tomou a iniciativa e conseguiu mobilizar e gerar esperança nas suas filas e em parte também na maioria do país que rechaça de maneira cada vez mais generalizada o governo. Algo que não fizeram os setores mais progressistas, que foram ficando imóveis, chantageados por uma lógica da Guerra Fria e incapacitados para se opor efetivamente ao governo, para que não os acusem de serem funcionais à direita, o que os deixou fora do jogo político.
O discurso opositor em 2019 tem dois núcleos principais: Estados Unidos e os militares. Para a oposição, esses dois atores são os sujeitos políticos para promover as mudanças no país, em detrimento dos setores populares, a sociedade civil, os grêmios, os sindicatos ou as ONGs. Em todo caso, esses setores são tomados em conta para um foto eventual ou para o preenchimento em atividades ou concentrações, mas nada mais. A oposição não promove uma rebelião de caráter popular, que nesses momentos seria mais que legítima; e tem de fato muitas expressões de descontentamento e protesto nos bairros populares. Tampouco parecem estar interessados em um trabalho político de mais largo alento, que transcenda a conjuntura atual. Essa parece ser, até agora, uma das grandes falhas da oposição para acumular poder internamente e explica sua dependência do exterior.
Chama a atenção que, nessa ausência de “povo” como ator protagonista, coincidem atualmente tanto a direção opositora como a cúpula governante; ambos polos estão invisibilizando os setores populares. Poderia se afirmar que os partidos políticos não estão realmente em jogo e que a sociedade civil organizada nem sequer existe.
O que fazer?
O primeiro exercício que se deve fazer é compreender que o mundo não é binário e que o que ocorre na Venezuela forma parte de interesses geoestratégicos de Estados Unidos, Rússia e China. Que não há bons e maus imperialismos e que o exercício de governo das últimas duas décadas na Venezuela expôs cada vez mais o país a esses interesses, em detrimento da capacidade política e institucional dos venezuelanos para forjar seu próprio destino.
Na Venezuela existem condições objetivas para uma rebelião popular, porém lamentavelmente a direção opositora não maneja esses códigos, nem tem interesses nela. Melhor, parece girar exclusivamente em torno da agenda internacional, no comportamento da organização e coesão das forças internas que clamam por mudança no país. O tabuleiro internacional é sem dúvidas importante, mas há que se jogar em ambas as partidas.
É essencial pressionar e exigir um acordo político para a eleição de um órgão eleitoral (CNE) de consenso, confiável para todas as partes, para as próximas eleições presidenciais serem competitivas em condições de igualdade e transparência. Todo o resto são interesses de grupos, crematísticos, potes de fumaça, propaganda e estratégias de guerra.
Os falcões querem guerra e, paradoxalmente, o governo também. Para esse último, seria o seu grande encerramento com chave de ouro, os líderes bolivarianos se tornariam uma espécie de mártires, poderiam ser comparados errônea e forçadamente com Salvador Allende, deixariam um rastro de balas e sangue, enquanto fogem para alguma ilha ou país remoto para desfrutar das suas riquezas ilícitas, enquanto o povo engole fumaça com fundo musical de estilhaços. Seria sua grande vitória política do ponto de vista simbólico.
A maioria dos venezuelanos estão angustiados com esse cenário. De fato, falar da possibilidade de um acordo político não significa enobrecer o governo, nem julgar-lhe uma racionalidade política formal convencional, de acordo com o que deve ser um Estado marcado pela lógica das promessas da modernidade. Evidentemente, para que haja negociação tem que ter com quem, e até agora o governo, desde sua racionalidade “malandra”, não teve, nem tem, motivos para acatá-la.
As oposições terão que fazer o seu trabalho para criar essas condições, constituir-se em força para isso, fazer pressão, não olhar somente para fora, ter o povo como objeto e sujeito da sua política e não somente esperar que os militares venham ao resgate (sejam estrangeiros ou nacionais). Em algum momento tem que pactuar; isso pode se fazer com muitos mais do que já há até agora ou com os que já tem o país sob comando. Tem que fazer esforços para reduzir danos e evitar mais mortes, pedir uma intervenção militar estrangeira com a ligeireza com a qual se fez ao finalizar a jornada de 23F não parece ser o melhor caminho; parece mais um ato desesperado, e nesse contexto o desespero e as emoções não são bons conselheiros. Esses remédios podem ser piores que as enfermidades que pretendem curar.
Por outro lado, existe uma oposição progressista que promove um referendo, mas que a essa altura, como apontam vários analistas, o tempo opera a favor do governo e, portanto, a proposta não seria mais que um tubo de oxigênio para o madurismo.
Em momentos de loucura e explosões apaixonadas, não faz mal tentar manter a sanidade. Existem dois cenários possíveis: muitos mais mortos ou aqueles que já tiveram até agora, que também são muitos. Mesmo com uma intervenção militar ou uma guerra, neste cenário nefasto, o pedido deve ser exatamente o mesmo: novas instituições eleitorais e eleições limpas. Pressão e crítica do governo podem ser mantidas sem legitimar uma intervenção militar estrangeira; ser contra a guerra não significa ser a favor do governo. A realidade não aparece em formas tão simples e binárias. O que está em jogo na Venezuela é muito mais sério que uma miniguerra.
Publicado originalmente en Instituto Humanitas Unisinos.
